Prometidas pela Polícia Militar e pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), as blitzes da Lei Seca ainda não começaram a ser realizadas em Rondonópolis. O problema seria a falta de pátio de apreensão de veículos na cidade, já que o pátio do Departamento de Trânsito (Detran) não atende a demanda.
A realização das blitzes é apontada como uma forma de coibir infrações de trânsito e contribuir para a redução de acidentes, tornando o trânsito da cidade mais seguro.
O secretário municipal de Transporte e Trânsito, Lindomar Alves, explica que o Município assinou o termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para a realização das blitzes em Rondonópolis ainda em 2022, mas a falta de pátio para veículos apreendidos vem atrapalhando o início das ações.
Lindomar destaca que a Setrat está empenhada para dar andamento na implantação de um pátio do município. Para que isso seja possível, ele explica que pretende iniciar um debate com a Câmara Municipal para que sejam feitas alterações na lei que autoriza o Município a fazer a concessão do pátio de apreensões e foi aprovada no ano passado.
“Há artigos que foram incluídos na lei que precisam ser alterados. Um deles é uma emenda determinando que a concessão pode ser feita somente para empresas com no mínimo 10 anos de atuação e isso impede que seja feita a licitação para a concessão do serviço por ser contrário ao que estabelece a legislação federal”, diz.
Se as mudanças forem feitas pelos vereadores, a intenção, conforme explica o secretário, é dar andamento à licitação para a concessão do serviço do pátio municipal de veículos apreendidos.
Atualmente, o Detran mantém um pátio para veículos apreendidos em Rondonópolis, que foi criado no ano passado, porém, o espaço é pequeno, já está cheio e não conta com a estrutura necessária para atender a necessidade do Município.
De acordo com Lindomar, o pátio do Detran não conta hoje com caminhões guincho e prancha, que são essenciais para o trabalho, além de ser pequeno para atender Rondonópolis. Essa situação tem impedido a realização das blitzes da Lei Seca.
“Sem o pátio de apreensão não se moraliza o trânsito de Rondonópolis”, aponta o secretário, que pede mais mobilização por parte dos deputados estaduais para cobrar também as melhorias necessárias para o pátio do Detran. “O trânsito não é só responsabilidade do Município!”, completa.
O comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Lauro Osório, também destaca que a falta de pátio e de guincho para as apreensões dificultam e acabam impedindo a realização das blitzes da lei seca.
“Nós precisamos de melhorias nas condições do pátio e de guincho e já estamos conversando com a Prefeitura e com o Detran para poder solucionar essas questões”, explica.
O tenente-coronel acredita que as blitzes da Lei Seca devem ter início ainda este ano na cidade. O comandante pondera, contudo, que mesmo sem a realização das blitzes, a Polícia Militar está atuando no trânsito da cidade.
Atualmente, conforme destaca Osório, a PM conta com novos talonários eletrônicos para as autuações de trânsito e mantêm o trabalho de fiscalização nas ruas da cidade.
