O comércio de Rondonópolis pode abrir as portas nesta quinta-feira (7), feriado do 7 de Setembro, Dia da Independência. Os comerciantes podem aproveitar a data para lucrar, mas precisam estar atentos às regras para o funcionamento.
Na cidade, o comércio está autorizado a funcionar das 7h às 15h. Já mercados, supermercados, açougues e afins podem abrir das 7h às 18h. A adesão é facultativa aos comerciantes.
O funcionamento facultativo do comércio neste feriado está definido em acordo de convenção trabalhista do Sindicato dos Empregados no Comércio de Rondonópolis (Secro).
Segundo o seu presidente, Lucas Gonçalves, os comerciantes que optarem pela abertura neste feriado devem garantir aos trabalhadores o pagamento de 100% de horas extras, bem como o descanso semanal remunerado.
Ao contrário do comércio, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), informou que as agências bancárias ficarão fechadas neste feriado do Dia da Independência. O atendimento nas agências bancárias será retomado no horário normal na sexta-feira (8).
FERIADO NACIONAL
No dia 7 de setembro é comemorado o Dia da Independência do Brasil, evento que ocorreu em 1822. A data é considerada feriado nacional. As atividades geralmente são suspensas nesta data desde 1949.
Dessa forma, qualquer profissional contratado pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que tenha trabalhado neste dia tem direito a hora extra remunerada em dobro.
Contudo, a regra não é válida para categorias que tenham cláusulas coletivas em que a remuneração prevista para domingos e feriados é diferente dos termos da lei e para profissionais autônomos.
