O prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB) retirou, da Câmara de Vereadores, os Projetos de Lei Complementar (PLC) que tratam do realinhamento da tabela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, consequentemente, resultaria no aumento dos valores de imóveis de várias regiões de Rondonópolis.
Com isso, os polêmicos projetos entregues pelo prefeito na semana passada à Casa de Leis não estarão, como era esperado pelo chefe do Executivo, na pauta de votação da sessão de hoje (20) da Câmara Municipal.
O anúncio da retirada das propostas foi feito durante uma reunião com os vereadores, na manhã de ontem (19), no Palácio da Cidadania. Pelo que apurou o A TRIBUNA, a reunião, realizada com o propósito de convencer os vereadores a votarem os projetos elaborados pela equipe da Secretaria Municipal de Receita, na sessão de hoje, teve alguns momentos acalorados.
Ao sentir a temperatura subir e não ter a certeza de contar com votos suficientes para a aprovação dos seus projetos, o prefeito teria decidido, então, retirá-los da Casa de Leis a fim de que seja feita uma discussão mais aprofundada antes de voltar ao plenário de votação na semana que vem.
Líder de Pátio na Câmara, o vereador Reginaldo Santos (SD) negou que o prefeito tenha retirado o projeto por se sentir pressionado pelos vereadores.
“Tivemos hoje (ontem) uma reunião de construção, para ouvir. Então, como líder, sugeri ao prefeito para que retirasse o projeto para que os vereadores possam conhecer melhor, aprofundar mais sobre esta proposta de realinhamento que está sendo encaminhada e que é necessária, com o propósito de fazer justiça tributária. Eu sugeri e ele acatou”, minimizou Reginaldo.
De acordo com o parlamentar, este realinhamento da tabela do IPTU, para que passe a vigorar no próximo ano, deve ser votado até o próximo dia 30 de setembro.
“Os colegas poderão analisar até sexta-feira este assunto junto com a equipe técnica da prefeitura e, na segunda-feira, pela manhã, possamos apresentar uma proposta para ser discutida com o prefeito”, ponderou.
Reiterou ainda que 80% dos imóveis da cidade não devem ser afetados pelo realinhamento. “Bairros de regiões da Vila Operária, Salmen, do Atlântico, do Iguaçu e Alfredo de Castro não terão aumento, pois estão pagando 60% acima do valor venal dos imóveis, enquanto outras regiões pagam 15%. São estas distorções que os projetos pretendem corrigir”, atesta Reginaldo.
Apesar deste encaminhamento, alguns vereadores já adiantaram que devem votar contrário mesmo assim. O Dr. José Felipe Horta (Podemos) é um deles.
“Vou votar contrário. Não se justifica, pois no ano passado votamos um realinhamento que era exigido pelo Tribunal de Contas, já que o município não tinha feito em 2018 e em 2021, por conta da pandemia, fomos contrários. Agora, quer fazer outro, onde vai aumentar o IPTU de grande parte dos imóveis da cidade. Não tem como”, avisou.
Oposicionista, o vereador Subtenente Guinancio (PSDB) também já adiantou que será contrário. “Esta é uma posição definida pelo meu partido. Discutimos e vou me posicionar contrário a um novo aumento de IPTU na cidade”, antecipou o tucano.
