Envolver os agentes políticos na discussão com o intuito de ampliar os recursos para a realização de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) do Sistema Único de Saúde (SUS) na região sudeste do Estado.
Este foi o encaminhamento dado ontem (18) pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça (PT), após a reunião com a secretária municipal de Saúde, Ione Rodrigues, que foi até o Legislativo durante a sessão ordinária.
Na oportunidade, ela respondeu questionamentos e apresentou aos vereadores mais detalhes dos motivos que levaram à suspensão de atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas para pacientes dos 18 municípios que compõem o Consórcio Regional de Saúde.
Rodrigues explicou que a defasagem nos valores contratados por meio da Programação Pactuada Integrada (PPI), instituída pelo Ministério da Saúde por meio do SUS, levou Rondonópolis, que é a unidade macro recebedora dos 18 municípios da região, a atender apenas o que já estava pactuado, em razão de déficit orçamentário.
“Pedimos a revisão do teto MAC, que deve ser custeado de forma tripartite pelo Município, Estado e Governo Federal”, explicou a gestora.
“Existe um déficit orçamentário de cerca de 173% comparado aquilo que Rondonópolis recebe anualmente com o que o município presta de serviço”, acrescentou a secretária, explicando que já foi solicitado ao Estado e ao Ministério de Saúde a revisão dos valores e aguarda uma resposta.
Diante do que foi exposto, o presidente da Casa encaminhou para que seja elaborado um documento, de forma conjunta entre Legislativo e Secretaria Municipal de Saúde, com o propósito de convidar os secretários municipais de Saúde da região a virem a Rondonópolis participar de um grande fórum de debates, para tentar buscar uma solução no que diz respeito a distribuição dos recursos do teto MAC, que é o valor pago pelos procedimentos de média e alta complexidade e é repassado à prefeitura de Rondonópolis.
“A situação é crítica e precisamos melhorar o atendimento das demandas da população da nossa cidade e região”, pontuou o presidente Júnior Mendonça.
Além dos secretários municipais, a ideia, segundo Mendonça, é convidar também o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, bem como os prefeitos e vereadores dos municípios que fazem parte do Consórcio Regional de Saúde.
“Também deverão ser enviados convites para participarem deste fórum em nossa cidade aos deputados estaduais e à bancada federal”, completou o petista.
